A importância da Educação Infantil

Acompanho manifestações apontando para necessidade de ampliação de investimentos em educação, mas  não consigo iniciar qualquer espécie de debate sem imediatamente pensar na primeira etapa da educação: a Educação Infantil. 

Nesse ponto temos de avançar rapidamente e aqui compartilho da ideia de revolução da educação do Senador Cristóvão Buarque. Para o Senador é preciso radicalizar os métodos de universalização da Educação Infantil abandonando projetos lineares e implementando com rapidez alguns pontos essenciais como: abrir editais para “professores gestores”, construir escolas de Educação Infantil federais e municipais, revisar conteúdos e estimular crianças para seu desenvolvimento completo.  

Neste contexto penso que devemos  equilibrar  o ponto de partida das novas gerações, oportunizando a todas crianças a matrícula em escolas de Educação Infantil capazes de acolher, cuidar e educar todos de forma adequada.  

Ressalto que muitos estudos vinculados à neurociência comprovam que é nesta etapa da vida das crianças que as mesmas desenvolvem sua capacidade congnitiva, estimuladas por atividades pedagógicas e pelo relacionamento com outras crianças, com adultos e com o mundo. Em um modelo social no qual os pais estão cada vez menos presentes na vida de seus filhos, trabalhando e desenvolvendo atividades para o sustento da família, a escola de Educação Infantil ganha extrema relevância.

A lei brasileira define a Educação Infantil como ação complementar à ação da família e da comunidade.  Porém, a realidade brasileira demonstra desigualdades entre experiências e oportunidades durante a infância.[1]

O Governo Federal, em 1996, através da lei n° 9394/96 (LDBEN) estabeleceu a competência de oferta de educação para crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade imputando aos Municípios a obrigação de administrar, orientar, supervisionar e fiscalizar todas as instituições que atendem exclusivamente a Educação Infantil.

O Município de Porto Alegre através deste governo está progredindo e ampliando o número de vagas na etapa da Educação Infantil.  Fato comprovado pela construção de 49 novas instituições de Educação Infantil comunitárias, pela ampliação do número e abrangência de convênios com instituições do terceiro setor e pela celebração de parcerias com empresários para construção de novas creches como é o caso da Escola de educação infantil Vó Belinha construída pela Associação do Aço e entregue para a comunidade. 

Ainda estão em processo de construção mais 14 novas instituições com recursos do PAC (Governo Federal) através de projetos da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre. O número de crianças atendidas pela Prefeitura hoje ultrapassa o número de 19 mil crianças e grande parte delas em turno integral conforme dados extraídos do SIE (Sistema de informações educacionais).

Mas não existe mágica. O crescimento da demanda por vagas para Educação Infantil é enorme. Assim, temos que partir para ações conjuntas entre União, Munícipio e Estado, provocando ações radicais, revisando o pacto federativo, reformando a distribuição dos tributos, ampliando o aporte de recursos financeiros em Educação Infantil para os Municípios e dividindo prerrogativas com a União.

Temos que reavaliar urgentemente o sistema para que possamos proporcionar a todas crianças oportunidades iguais de desenvolvimento pleno, para que assim no futuro possam  construir e implementar projetos de vida. 

[1] SUSIN, Maria Otília Kroeff. A educação infantil em Porto Alegre: um estudo das creches comunitárias. Mestrado (Dissertação) – Porto Alegre. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2005