Revisão do Código de Posturas de Porto Alegre

O cotidiano em uma metrópole como Porto Alegre apresenta inúmeras formas de convivência. Encontros e desencontros entre diferentes pessoas, entre diferentes classes sociais, entre diferentes formas de viver e observar a vida, e isso conforme o antropólogo Roberto DaMatta exige regras de convivência igualitárias, com leis que sejam respeitadas por todos. 

É preciso contemplar o contraditório, o antagônico e o complementar em uma realidade que se traduz a partir da busca pela concretização de desejos coletivos e individuais; pelo caos no trânsito;  pela velocidade e intensidade, e muitas vezes pela violência e criminalidade. Tendo em vista este contexto,  as relações cotidianas necessitam ser repensadas e isso não poderá ser feito apenas pelo estado ou isoladamente por qualquer instituição pública.

O poder legislativo municipal não pode eximir-se dessa importante questão, afinal de contas é na cidade que as relações se estabelecem e estas necessitam de regras. Fomentar este debate através da revisão do código de posturas de Porto Alegre torna-se fundamental. 

Assim logo ao assumir a presidência da câmara de vereadores e consciente de que não se pode pensar a cidade sem consultar a sociedade, sem construir alternativas e sem desenvolver processos nos quais as pessoas lutem por seus direitos, desde que respeitem e exerçam igualmente seus deveres, coloquei em prática as primeiras ações visando reformular o Código de Posturas da Cidade. 

É inevitável que regras disciplinem certas práticas, que estipulem obrigações e que sejam recebidas pelos cidadãos como algo que almeja o avanço na qualidade de vida da cidade e do bem comum. Com este objetivo, para iniciar o debate em torno da necessária revisão do Código de Posturas da Cidade, convidamos um dos maiores antropólogos do país para uma apresentação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

O resultado foi extremamente positivo. Trazendo ao debate questões pertinentes à igualdade, à liberdade e à democracia, Roberto DaMatta expôs com muita propriedade a necessidade do respeito às normas de convivência e construção de valores republicanos nos quais os cidadãos de forma igualitária relacionam-se na cidade em movimento.

DaMatta demonstrou com muita clareza que a cidade necessita estimular a saúde cidadã e que isso só poderá acontecer através de uma mudança cultural. Não temos como pensar o desenvolvimento da cidade sem pensar nos cidadãos, sem que os mesmos saibam seus direitos e deveres e coloquem em prática no cotidiano da cidade.

Conviver com o outro, comportar-se bem em um enorme engarrafamento, respeitar o ciclista, separar o lixo, não despejar óleo de cozinha na privada, cuidar da calçada, não jogar lixo pela janela do carro, respeitar as filas, prestar socorro ao próximo, ajudar, estender a mão, agradecer e parabenizar o outro; tudo isso parece familiar?

Penso que através deste processo possamos estimular a solidariedade nas relações. Em um dia a dia intenso, de muito trabalho, algumas destas atividades básicas e saudáveis para convivência democrática dos cidadãos são esquecidas. Por isso a intenção de revisar o Código de Posturas é despertar a conscientização sobre os conceitos de igualdade e liberdade para os cidadãos, tratando este tema como um compromisso com a democracia.